Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
Dario Durigan, o ministro da Fazenda, anunciou que em um período de dois a três anos os brasileiros poderão não precisar mais realizar a declaração do Imposto de Renda. Essa mudança é fruto das iniciativas do governo federal voltadas para a automação dos processos.
Em março, Durigan já havia mencionado essa possibilidade ao solicitar à Receita Federal o desenvolvimento de um sistema automatizado que reunisse as informações financeiras dos contribuintes, eliminando a necessidade de preenchimento manual da declaração.
Durante uma entrevista na Rádio CBN nesta segunda-feira (1º), o ministro reafirmou que essa transformação deve acontecer dentro de dois ou três anos.
“Não faz sentido que, com todos já declarando suas obrigações diariamente para a Receita, ainda obrigamos os contribuintes a pararem e perderem tempo para fornecer informações que muitas vezes já possuímos”, disse ele.
“Portanto, no próximo ano, quero promover esse alívio; espero que em dois ou três anos todos estejam dispensados da [obrigação de fazer a] declaração do Imposto de Renda”, complementou.
Sistema automatizado
A proposta apresentada pelo ministro à Receita Federal inclui a integração de dados existentes em bases oficiais e privadas, como informações bancárias, registros empresariais e dados relacionados a planos de saúde.
Dessa forma, o contribuinte apenas revisaria e validaria as informações geradas pelo sistema.
Esse modelo representaria um avanço em relação à declaração pré-preenchida, que tem sido expandida nos últimos anos e deve alcançar cerca de 60% dos contribuintes segundo estimativas da Receita Federal.
“Com um país informatizado, essas informações são inseridas no sistema, e o usuário só precisa validar”, comentou o ministro em março.
Mudança gradual
Atualmente, a versão pré-preenchida da declaração já compila dados sobre rendimentos, bens, investimentos e deduções.
No entanto, a Receita Federal recomenda que os contribuintes verifiquem as informações recebidas, visto que os dados são fornecidos por terceiros.
A intenção do governo é expandir gradualmente esse sistema até que o envio manual da declaração se torne obsoleto.