Foto: (Créditos não informados)
Ana*, de 26 anos, passou por momentos de tristeza devido ao assédio moral e sexual que sofria em um supermercado onde trabalhava. Apesar de ter pedido demissão, ela não denunciou as situações vivenciadas com medo e falta de orientação.
Com o intuito de ajudar as vítimas de assédio a denunciar esses crimes, o Ministério Público do Trabalho (MPT) desenvolveu uma cartilha que traz orientações sobre como coletar provas para comprovar as violações.
A procuradora Luciana Marques Coutinho, do MPT, destaca a importância da sociedade se sentir encorajada a denunciar esse tipo de crime e explica que a coleta de provas é fundamental para a defesa das vítimas.
Entre as formas de coletar provas estão a gravação de conversas, manter um diário das ocorrências e guardar bilhetes, e-mails e mensagens em redes sociais. As empresas são obrigadas por lei a manter um canal de denúncia interno para casos de assédio moral e sexual, além de fornecer treinamento aos funcionários para prevenir essas situações.
As denúncias de assédio podem ser feitas de forma anônima através de diferentes canais, como o Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho, sindicatos e serviços de atendimento como o Disque Direitos Humanos, Disque 100 e Ligue 180.
Luciana Marques ressalta que as mulheres, principalmente as mulheres negras, são as mais impactadas por essas violências no ambiente de trabalho, sendo essencial a conscientização e a denúncia dessas práticas.
A Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) se tornou referência para combater a violência e assédio no ambiente de trabalho, abrangendo comportamentos que podem causar danos físicos, psicológicos, sexuais ou econômicos, incluindo violência e assédio com base no gênero.
É fundamental destacar que a denúncia de assédio não precisa partir apenas da vítima, mas também de testemunhas. O assédio pode ocorrer em diferentes momentos relacionados ao trabalho, inclusive fora do expediente e à distância.
A subnotificação do assédio no ambiente profissional é um problema no Brasil, muitas vezes devido ao medo de retaliações e à falta de identificação das vítimas com as situações vivenciadas.
Para denunciar situações de assédio, é possível acessar os seguintes canais: Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho, Disque 100 e Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180).
*Nome fictício para preservar a identidade da entrevistada