Ação de apoio à população em situação de rua é promovida pela SCIA/Estrutural nesta segunda-feira
Na manhã desta segunda-feira, a partir das 9h, equipes de servidores estarão disponíveis no SCIA/Estrutural para oferecer apoio e serviços sociais às pessoas em situação de rua que desejam receber assistência. Após o atendimento, os pertences dos indivíduos serão encaminhados ao endereço que eles apontarem. Caso não tenham um local fixo, os itens pessoais serão armazenados em um depósito situado no SIA Trecho 4, lotes 1380/1420, onde poderão ser retirados sem custo durante o prazo de até 60 dias.
A promoção dessas ações de acolhimento atende ao que foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976. A decisão judicial estabelece que o Poder Executivo do Distrito Federal deve divulgar, com antecedência, ...