Tag: reforma tributária

Reforma tributária: isenção de impostos na cesta básica pode resultar em aumento de preços, alerta especialista
Brasil

Reforma tributária: isenção de impostos na cesta básica pode resultar em aumento de preços, alerta especialista

No ano de 2024, o governo federal anunciou uma revisão na composição da cesta básica. Essa atualização tem como propósito guiar a formulação de políticas públicas que visem proteger a saúde da população brasileira, incluindo a implementação do "Imposto zero" para esses itens essenciais, que será regulamentado em 2025 e passará a vigorar em 2027, permitindo que as empresas se ajustem às novas diretrizes. Conforme informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a nova legislação eliminará os impostos sobre produtos fundamentais como arroz, feijão, diversos tipos de carne, farinhas (de mandioca e de trigo), açúcar, macarrão, pão comum, leite e várias categorias de queijo. Também foram adicionados à lista itens como café, óleo de babaçu, frutas, le...
Encontro Técnico da AMIG reúne municípios mineradores para debater os impactos da Reforma Tributária na gestão municipal
Brasil

Encontro Técnico da AMIG reúne municípios mineradores para debater os impactos da Reforma Tributária na gestão municipal

 A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) promoveu, nesta terça-feira (18), no auditório do CREA-MG, o primeiro Encontro Técnico Itinerante do ano. O evento reuniu prefeitos e gestores municipais para discutir os impactos da regulamentação da Reforma Tributária sobre as receitas municipais.Coordenado pela nova consultora em Reforma Tributária da AMIG, a advogada e mestre em Direito Público pela PUC Minas, Flávia Vilela, o encontro teve como objetivo esclarecer as mudanças trazidas pela reforma e seus efeitos diretos nos municípios mineradores e afetados pela atividade mineral. Segundo Marco Antônio Lage, presidente da AMIG e prefeito de Itabira, é fundamental que os gestores municipais compreendam as implicações da reforma para garantir a sustentabili...