Nesta terça-feira (16), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) está discutindo o Cartão Uniforme Escolar, um programa focado nos estudantes da rede pública de ensino local. / Foto: Carlos Gandra/Agência CLDF
O debate teve início na semana anterior, em um evento organizado pela deputada Jaqueline Silva (MDB). O encontro reuniu representantes do Poder Executivo, gestores da educação, membros da comunidade escolar, empresários do setor de confecção e integrantes da sociedade civil.
Durante a reunião, foram apresentadas sugestões para melhorar o programa. Entre os assuntos abordados, destacaram-se a possibilidade de restringir o credenciamento de empresas fora do setor de confecção, a diminuição na quantidade de lotes de crédito liberados e a criação de linhas de crédito para as empresas credenciadas.
“Nosso propósito é ajustar as demandas e necessidades para fortalecer esse programa que é tão benéfico para o DF. Ele proporciona aos alunos acesso a tamanhos e peças adequadas, além de impulsionar a economia local através dos micro e pequenos empreendedores. Sempre estivemos receptivos ao diálogo e, neste momento, não será diferente. Estou confiante de que teremos um programa ainda mais eficaz em 2027”, declarou a deputada Jaqueline Silva.
Benefício
O Cartão Uniforme Escolar foi estabelecido pela Lei Distrital nº 7.745/2025 e é gerido pelo Banco de Brasília (BRB). Este sistema substitui a entrega física dos uniformes por um crédito financeiro anual destinado à aquisição das peças em malharias cadastradas.
Atualmente, por meio do Edital de Chamamento Público nº 03/2025, o programa conta com 162 malharias e 107 papelarias autorizadas a vender os kits de uniforme, atendendo aproximadamente 442 mil alunos, sendo 412 mil do ensino regular e 30 mil do ensino cívico-militar.
Beatriz Negreiros (sob a supervisão de Noelle Oliveira)