Tag: Política

Flávio Bolsonaro busca se distanciar do aumento de tarifas de Trump durante audiência nos Estados Unidos
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Brasil

Flávio Bolsonaro busca se distanciar do aumento de tarifas de Trump durante audiência nos Estados Unidos

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que também é candidato à presidência, encontra-se nos Estados Unidos esta semana para participar de uma audiência pública relacionada a uma investigação comercial que o governo americano está realizando contra o Brasil. Em um documento enviado ao órgão responsável, o senador solicita a suspensão da sobretaxa imposta ao país, argumentando que tal decisão resultaria em uma vitória política para o presidente Lula. A audiência está programada para esta terça-feira em Washington, ocorrendo na Comissão de Comércio Internacional dos EUA, vinculada ao Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR). Na última quinta-feira, Flávio apresentou uma carta com 86 páginas ao órgão. Para persuadir os representantes americanos, Flávio defende que as t...
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Saúde

Festival discute cidadania e qualidade de vida no Guará

Após seis meses de atividades voltadas para a discussão sobre direitos sociais, participação cidadã e envelhecimento ativo, o IV Ecoenvelhescência: Festival da Longevidade se aproxima de sua conclusão. O evento encerrará no dia 26 de junho na Casa de Cultura do Guará, com o tema “As leis que nos pertencem”, que fomentará diálogos sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), direitos humanos e a inclusão social da população idosa. A proposta central do festival é congregar diversas gerações em reflexões acerca do envelhecimento e dos direitos sociais. A iniciativa visa combater estigmas culturais que vinculam a velhice à falta de produtividade, promovendo uma perspectiva intergeracional que abrange todas as fases da vida, desde a infância até a maturid...
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Valdemar e Michelle se encontram para buscar solução à crise no PL após polêmicos vídeos da ex-primeira-dama atacando Flávio
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Valdemar e Michelle se encontram para buscar solução à crise no PL após polêmicos vídeos da ex-primeira-dama atacando Flávio

Nesta terça-feira, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, se encontrará com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro na sede do partido em Brasília. O objetivo é amenizar a crise resultante dos vídeos em que ela faz críticas ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Fontes ligadas ao partido informam que Valdemar deseja ouvir as preocupações de Michelle e facilitar uma reconciliação entre ela e Flávio, antes que a situação gere mais problemas para a campanha presidencial. A expectativa da liderança do PL é que, uma vez resolvida essa questão, ambos possam reestabelecer o diálogo nos próximos dias. Esse encontro ocorre três dias após Valdemar ter feito um discurso ao lado do candidato à presidência em Goiás, onde lançou um movimento de apoio à candidatura de Flávio, filho do ex-presidente Jair ...
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STF mantém regras de ICMS da Educação em MG ao rejeitar ação de partido político
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Brasil

STF mantém regras de ICMS da Educação em MG ao rejeitar ação de partido político

Foto: Carlos Moura/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou partes de uma legislação de Minas Gerais que vincula a distribuição de percentuais do ICMS aos municípios a indicadores relacionados à melhoria da aprendizagem, equidade, desempenho escolar e qualidade do atendimento educacional, entre outros fatores. A decisão foi unânime durante o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7630. ICMS na Educação A Ação foi movida pelo Partido Comunista do Brasil (PC do B) contra aspectos da Lei estadual 1.8030/2009, que sofreu alterações pela Lei estadual 2.4431/2023. De acordo com a nova norma, a parte do ICMS destinada aos municípios será distribuída com base em critérios como a melhoria nos resultados de aprendizagem e o aumento da equidade, considerando o contexto socioe...
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Descontinuação da jornada 6×1: relator do Simples Nacional propõe medidas de compensação para pequenas empresas
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Descontinuação da jornada 6×1: relator do Simples Nacional propõe medidas de compensação para pequenas empresas

O deputado Jorge Goetten, do Republicanos de Santa Catarina, que é o relator da proposta para a atualização dos limites de faturamento do Simples Nacional.//Foto: Ettore Chiereguini /Câmara dos Deputados Recentemente, o parlamentar sugeriu uma isenção da contribuição previdenciária patronal por um período de dois anos. Essa medida visa auxiliar as empresas que precisarão expandir sua equipe devido à extinção da escala 6×1. Goetten participou de um seminário em São Paulo, realizado pela comissão especial que examina a reforma do Simples Nacional (PLP 108/21), em colaboração com o programa Câmara pelo Brasil. Durante o evento, representantes de diversas entidades empresariais solicitaram urgência na atualização dos limites de faturamento para microempreendedores individuais (MEIs) e ...
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CLDF discute melhorias para o programa de Cartão Uniforme Escolar

Nesta terça-feira (16), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) está discutindo o Cartão Uniforme Escolar, um programa focado nos estudantes da rede pública de ensino local. / Foto: Carlos Gandra/Agência CLDF O debate teve início na semana anterior, em um evento organizado pela deputada Jaqueline Silva (MDB). O encontro reuniu representantes do Poder Executivo, gestores da educação, membros da comunidade escolar, empresários do setor de confecção e integrantes da sociedade civil. Durante a reunião, foram apresentadas sugestões para melhorar o programa. Entre os assuntos abordados, destacaram-se a possibilidade de restringir o credenciamento de empresas fora do setor de confecção, a diminuição na quantidade de lotes de crédito liberados e a criação de linhas de crédito para as emp...
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Câmara avança com proposta de diminuição da maioridade penal, intensificando a cobrança por ações do governo na segurança pública
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Câmara avança com proposta de diminuição da maioridade penal, intensificando a cobrança por ações do governo na segurança pública

Na próxima terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados irá examinar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a diminuição da maioridade penal de 18 para 16 anos. A oposição vê essa questão como uma oportunidade para intensificar a pressão sobre o governo em relação à segurança pública. A proposta determina que "a maioridade é alcançada aos dezesseis anos, momento em que um indivíduo é considerado penalmente responsável e capaz de exercer plenamente todos os atos da vida civil". O relator já deu um parecer favorável à admissibilidade da PEC. O presidente da CCJ, deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), afirmou: “Vou pautar na semana que vem”. Esse assunto tem sido defendido pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que é pré-candidato à presid...
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STF retoma debate sobre regulamentação das big techs em análise de recursos que ampliam a responsabilidade das plataformas
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STF retoma debate sobre regulamentação das big techs em análise de recursos que ampliam a responsabilidade das plataformas

Na quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as discussões sobre a regulamentação das plataformas digitais no Brasil. Os ministros irão avaliar os recursos apresentados por organizações de tecnologia e representantes da sociedade civil em resposta à decisão de 2025, que ampliou a responsabilidade das redes sociais e provedores de conteúdo em relação às publicações feitas por usuários. A análise foi agendada pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, e representa a primeira chance para que o tribunal esclareça aspectos da tese aprovada no ano anterior. Na ocasião, os ministros consideraram parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet. Até aquele momento, as plataformas só poderiam ser responsabilizadas por conteúdos de terceiros se desobedecessem um...
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Delação de Vorcaro atinge ponto crucial com expectativa de posicionamento da PGR e PF
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Delação de Vorcaro atinge ponto crucial com expectativa de posicionamento da PGR e PF

Nesta semana, as negociações para um possível acordo de colaboração premiada envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro alcançam um momento crucial, conforme afirmam tanto os investigadores quanto a defesa do empresário. Há uma expectativa crescente de que a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) avancem na avaliação da proposta submetida por Vorcaro e definam os próximos passos das negociações que estão em andamento. Atualmente, a PGR ainda se encontra em processo de análise do material enviado pela defesa e não finalizou sua avaliação sobre os documentos anexados até o presente momento, situação que é semelhante à da PF. As partes envolvidas esperam que nos dias vindouros ocorra uma reunião entre representantes da PF, membros da PGR e os advogados de Vorcaro para ajus...
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CLDF celebra 15 anos do Sistema de Normas Jurídicas do DF com evento festivo

Foto: Divulgação/Agência CLDF Na próxima segunda-feira, dia 8, a Câmara Legislativa do Distrito Federal promoverá uma sessão solene em homenagem ao Sistema Integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal (SINJ-DF). A cerimônia, proposta pelo deputado Wellington Luiz (MDB), terá início às 15h30 no Plenário e será transmitida ao vivo pela TV Câmara Distrital. O deputado Wellington Luiz, que preside a Câmara Legislativa, ressaltou que o objetivo da solenidade é celebrar a “trajetória institucional, homenagear os servidores e autoridades que contribuem para o aprimoramento e manutenção do sistema, além de estimular reflexões sobre o futuro do SINJ-DF”. Histórico Instituído em 2010, o SINJ-DF funciona como um banco de dados eletrônico que reúne leis, decretos, portarias e outras normativa...
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