Foto: Divulgação/Agência CLDF
Na próxima segunda-feira, dia 8, a Câmara Legislativa do Distrito Federal promoverá uma sessão solene em homenagem ao Sistema Integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal (SINJ-DF). A cerimônia, proposta pelo deputado Wellington Luiz (MDB), terá início às 15h30 no Plenário e será transmitida ao vivo pela TV Câmara Distrital.
O deputado Wellington Luiz, que preside a Câmara Legislativa, ressaltou que o objetivo da solenidade é celebrar a “trajetória institucional, homenagear os servidores e autoridades que contribuem para o aprimoramento e manutenção do sistema, além de estimular reflexões sobre o futuro do SINJ-DF”.
Histórico
Instituído em 2010, o SINJ-DF funciona como um banco de dados eletrônico que reúne leis, decretos, portarias e outras normativas do Distrito Federal. Sua principal função é facilitar o acesso à informação jurídica, promovendo maior transparência, uniformidade e segurança nas consultas às normas vigentes.
Ao catalogar e divulgar as normas jurídicas distritais, esse sistema não apenas ajuda os cidadãos a compreenderem e aplicarem corretamente as legislações do DF, mas também fortalece a transparência na administração pública.
Mario Espinheira – Agência CLDF