Na manhã desta segunda-feira, a partir das 9h, equipes de servidores estarão disponíveis no SCIA/Estrutural para oferecer apoio e serviços sociais às pessoas em situação de rua que desejam receber assistência. Após o atendimento, os pertences dos indivíduos serão encaminhados ao endereço que eles apontarem. Caso não tenham um local fixo, os itens pessoais serão armazenados em um depósito situado no SIA Trecho 4, lotes 1380/1420, onde poderão ser retirados sem custo durante o prazo de até 60 dias.
A promoção dessas ações de acolhimento atende ao que foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976. A decisão judicial estabelece que o Poder Executivo do Distrito Federal deve divulgar, com antecedência, informações sobre o dia, horário e local das ações de zeladoria urbana em seus sites oficiais, além de fornecer “informações claras sobre a destinação dos bens eventualmente apreendidos, locais de armazenamento desses itens e os procedimentos para recuperação dos mesmos”.
Locais de ação para segunda-feira (27)
SCSV Quadra 1 Conjunto 12, nas proximidades da estação de bombeamento da rede de esgoto da Caesb
Parque urbano adjacente ao Setor Norte, Quadra 04 AE 03, Centro Olímpico e Paralímpico da Estrutural
Quadra 12 do Centro Olímpico Estrutural
Área Especial 23, Setor Central
Setor Oeste da Estrutural
Rotatória na entrada da Cidade Estrutural
SCIA, Quadra 2
SCIA, Quadra 1, Conjunto E.