Tag: Governo

Governo estima restituição de R$ 1,7 bilhão das apostas; prazos para saque vão até o dia 5
Brasil

Governo estima restituição de R$ 1,7 bilhão das apostas; prazos para saque vão até o dia 5

O governo federal, por meio do Ministério da Fazenda, projeta que aproximadamente R$ 1,7 bilhão estão atualmente depositados em plataformas de apostas online. Esse montante poderá ser retirado pelos usuários até o dia 5 de outubro, data limite estabelecida para a suspensão dos serviços. Na última sexta-feira, foi publicada uma medida provisória (MP) que proíbe as apostas no Brasil. Embora novos depósitos nas empresas estejam proibidos, os apostadores ainda poderão utilizar os valores já depositados nas plataformas até o início de outubro. Para efetivar a saída dessas empresas do mercado nacional, o Ministério da Fazenda criou um cronograma detalhado que permite aos apostadores resgatar seus fundos até o dia 5 de outubro. Junto com a MP, que entra em vigor imediatamente, o governo enviou ...
Governo intensifica monitoramento de plataformas e transações para reprimir apostas ilegais
Brasil

Governo intensifica monitoramento de plataformas e transações para reprimir apostas ilegais

A recente proibição das apostas online apresenta um desafio significativo para o governo, que precisa agir rapidamente para evitar que apostadores busquem alternativas em sites ilegais. A medida provisória (MP) implementada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabelece ações como o bloqueio de plataformas e aplicativos, restrições em transações financeiras e a remoção de anúncios relacionados às apostas. No entanto, a execução de algumas dessas ações ainda depende da formulação de diretrizes pelos órgãos competentes. As empresas que obtiveram autorização para operar no Brasil terão seus sites e aplicativos desativados a partir de 6 de outubro. Para aquelas que persistirem na oferta de apostas, os ministérios da Fazenda e da Justiça poderão requisitar o bloqueio dos endereços digita...
Lula classifica interação com Trump como ‘civilizada’, mas critica ações inesperadas do governo dos EUA
Brasil

Lula classifica interação com Trump como ‘civilizada’, mas critica ações inesperadas do governo dos EUA

Diante da recente imposição de novas tarifas sobre produtos brasileiros pelos Estados Unidos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva descreveu sua interação com Donald Trump como "civilizada", embora tenha criticado a atuação de membros do governo americano em níveis inferiores. Segundo Lula, os auxiliares do presidente americano agem de maneira "impensável" em relação ao Brasil. Na última sexta-feira, Lula fez uma ligação para Trump. Durante a conversa, ele defendeu a necessidade de negociações em torno das tarifas elevadas aplicadas pelos EUA e considerou as justificativas norte-americanas para essas taxas como "sem fundamento". — Tenho a sensação de que o Trump é mais eficaz na esfera política do que seus assessores. Eu disse a ele: 'Não é aceitável. Estamos dialogando, tudo vai bem'....
Lula busca diálogo para impedir aumento de tarifas americanas
Brasil

Lula busca diálogo para impedir aumento de tarifas americanas

A administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está se preparando para uma nova conversa com Jamieson Greer, representante comercial dos Estados Unidos, além de propor a diminuição de tarifas em setores dominados por produtos americanos. Essa estratégia visa evitar o aumento de 25% nas taxas sobre mercadorias brasileiras, que foi anunciado pelo governo de Donald Trump e que entrará em vigor em nove dias. Apesar dos esforços do governo para evitar essas sanções, há um clima de ceticismo entre alguns setores sobre a eficácia dessa abordagem. A percepção é que, considerando as eleições de outubro, a administração Trump não estaria disposta a conceder uma vitória política a Lula. Além disso, acredita-se que os EUA irão apoiar a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Na sem...
Câmara avança com proposta de diminuição da maioridade penal, intensificando a cobrança por ações do governo na segurança pública
Brasil

Câmara avança com proposta de diminuição da maioridade penal, intensificando a cobrança por ações do governo na segurança pública

Na próxima terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados irá examinar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a diminuição da maioridade penal de 18 para 16 anos. A oposição vê essa questão como uma oportunidade para intensificar a pressão sobre o governo em relação à segurança pública. A proposta determina que "a maioridade é alcançada aos dezesseis anos, momento em que um indivíduo é considerado penalmente responsável e capaz de exercer plenamente todos os atos da vida civil". O relator já deu um parecer favorável à admissibilidade da PEC. O presidente da CCJ, deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), afirmou: “Vou pautar na semana que vem”. Esse assunto tem sido defendido pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que é pré-candidato à presid...
Lula se prepara para diálogo com oficial do Comércio dos EUA sobre novas tarifas esta semana
Brasil

Lula se prepara para diálogo com oficial do Comércio dos EUA sobre novas tarifas esta semana

Nesta semana, o governo de Lula realizará uma videoconferência com Jamieson Greer, o representante de Comércio dos Estados Unidos, para debater as novas tarifas impostas ao Brasil. Os ministros Marcio Elias Rosa (Indústria e Comércio) e Mauro Vieira (Relações Exteriores) devem estar presentes na discussão. Esse encontro está alinhado com o grupo de trabalho que foi estabelecido durante a reunião realizada em 7 de maio na Casa Branca, onde os presidentes Luiz Inácio da Silva e Donald Trump abordaram questões tarifárias. Na quarta-feira da semana passada, Vieira teve uma conversa com Greer durante a reunião ministerial da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que ocorreu em Paris. “Discutimos sobre como eles estão tendo ótimas conversas com o Brasil. Eu mencionei...
Governo estende ações para controlar os preços dos combustíveis
Brasil

Governo estende ações para controlar os preços dos combustíveis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu estender até julho as isenções e subvenções tributárias com o objetivo de mitigar os impactos da elevação nos preços do petróleo, que resulta da recente guerra no Oriente Médio. Essa prorrogação foi formalizada através de um decreto presidencial, uma medida provisória e uma portaria do Ministério da Fazenda, divulgados entre esta sexta-feira e sábado. A partir de hoje, 1º de julho, será implementada uma nova subvenção de R$ 1,12 por litro de óleo diesel para as refinarias nacionais e importadores do produto. Esse apoio financeiro substitui dois benefícios que se encerraram no dia 31: um auxílio de R$ 0,32 por litro em vigor desde março e outro que variava entre R$ 0,80 por litro para o diesel nacional e R$ 1,20 para o diesel importado, sendo ...
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Beneficiários com NIS final 4 recebem pagamento do Bolsa Família pelo governo

A Caixa Econômica Federal realizará o pagamento da parcela de março do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. O valor mínimo é de R$ 600, mas com o novo adicional, o benefício médio passa para R$ 683,75. De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa atenderá 18,73 milhões de famílias, totalizando um gasto de R$ 12,77 bilhões. Além do benefício mínimo, o Bolsa Família também oferece três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz destina seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses. Há também um adicional de R$ 50 para gestantes e mães que amamentam, outro de R$ 50 para cada filho de 7 a 18 anos, e um adicional de R$ 150 para crianças de até 6 anos. O calendário de pagame...