O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu estender até julho as isenções e subvenções tributárias com o objetivo de mitigar os impactos da elevação nos preços do petróleo, que resulta da recente guerra no Oriente Médio. Essa prorrogação foi formalizada através de um decreto presidencial, uma medida provisória e uma portaria do Ministério da Fazenda, divulgados entre esta sexta-feira e sábado.
A partir de hoje, 1º de julho, será implementada uma nova subvenção de R$ 1,12 por litro de óleo diesel para as refinarias nacionais e importadores do produto. Esse apoio financeiro substitui dois benefícios que se encerraram no dia 31: um auxílio de R$ 0,32 por litro em vigor desde março e outro que variava entre R$ 0,80 por litro para o diesel nacional e R$ 1,20 para o diesel importado, sendo a metade dos custos coberta por recursos federais e a outra metade pelos estados e pelo Distrito Federal.
Novidades a partir de agora
Além disso, uma nova subvenção de R$ 0,35 por litro para o óleo diesel A destinado ao uso rodoviário também começará a valer hoje, substituindo as isenções federais sobre esse combustível (PIS e Cofins), que também finalizam neste domingo. Com isso, o total da ajuda chegará a R$ 1,47 por litro de diesel.
Conforme mencionado pelo governo, as empresas receberão essa “subvenção financeira como uma forma de cashback” e deverão garantir que a redução dos custos seja repassada ao consumidor final.
Isenção para querosene de aviação
Outra medida adotada foi a prorrogação até 31 de julho da isenção dos tributos federais sobre a venda e importação do querosene de aviação (QAV) e biodiesel. Essa desoneração estava prevista para se encerrar neste domingo. Com essa decisão, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre esses combustíveis continuam zeradas. O governo justifica essa ação como uma forma de aliviar os custos do setor aéreo e da cadeia produtiva de combustíveis, evitando aumentos significativos nos preços para os consumidores.
Atualmente, o querosene de aviação representa um dos principais gastos das companhias aéreas. Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), esse combustível é responsável por cerca de 45% das despesas operacionais do setor após os recentes reajustes promovidos pela Petrobras.
Essa prorrogação faz parte do pacote de medidas anunciado em abril para minimizar os efeitos da alta dos preços internacionais do petróleo. As iniciativas incluem isenções tributárias para biodiesel e querosene de aviação; subsídios destinados ao diesel e gás de cozinha; além da disponibilização de linhas de crédito específicas para as companhias aéreas.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, estimou que o custo total das ações será em torno de R$ 30,5 bilhões. Ele assegurou que esse montante não impactará negativamente as contas públicas, pois deve ser compensado por outras fontes receitas governamentais, incluindo a arrecadação proveniente do óleo diesel e os royalties pagos pelas empresas pela exploração petrolífera.
Subvenção para gás liquefeito
O governo Lula também decidiu estender até 31 de julho a subvenção destinada aos produtores e importadores de gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás doméstico. Os recursos disponíveis para essa iniciativa foram dobrados, passando de R$ 330 milhões para R$ 660 milhões.
Segundo informações oficiais, isso permitirá uma subvenção equivalente a R$ 11 por botijão de gás com peso padrão de 13 kg durante esse período.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacou que essas medidas têm como objetivo “minimizar o impacto da guerra na vida financeira dos brasileiros”. Ele enfatizou ainda o compromisso com a neutralidade fiscal e reforçou os esforços das equipes responsáveis pela fiscalização no uso dos recursos públicos.
BS20260601111747.1 – https://extra.globo.com/economia/noticia/2026/06/governo-prorroga-medidas-para-conter-preco-de-combustiveis.ghtml